A cultura de um país democrático só é forte, articulada, com plenos poderes de discussão e decisão sobre os temas abordados pela sociedade civil na área, quando almejada com o mesmo objetivo por todos, quando direcionada para um mesmo horizonte. E esse olhar plural na mesma direção tem sido uma das metas alcançadas pelas políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério da Cultura, ao longo desses 8 anos do governo Lula. Inseridos no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) como importante ferramenta de articulação de ideias para o setor, os Colegiados – antes conhecidos como Câmaras Setoriais -, foram amplamente articulados na administração do ministro Juca Ferreira. Hoje, agregam valores e conceitos universais ao MinC e à política cultural defendida pela instituição. Isso acontece quando se promove o diálogo permanente do Estado brasileiro com a sociedade, por meio dos diversos segmentos artísticos nacionais como dança, música, teatro, circo, literatura e artes visuais. Um esforço que permitiu avaliar o quanto avançamos em cada um desses seguimentos em quase uma década de gestão, enfatizando, mais do que nunca, o papel definitivo do Estado na consolidação da política cultural brasileira.
Com o tempo, os Colegiados amadureceram e ganharam legitimidade suficiente para envolver cada um dos segmentos na discussão das principais pautas do setor. Valiosa participação realizada por meio de formulações, avaliações, subsídios, diretrizes e soluções implementadas por essas áreas culturais do país e fornecidas ao Conselho Nacional de Política Cultural. Dirigentes e delegados culturais de todo o Brasil se debruçaram não sobre um vazio, mas sobre uma jornada de sete anos em que o Ministério da Cultura defendeu o direito universal à cultura, a ampliação vigorosa de recursos públicos, a superação do monólogo da renúncia fiscal, promovendo uma revolução conceitual na relação com a sociedade. Prova dessa vitória é que o MinC voltou a dialogar com o Congresso Nacional, casa para onde envia diversos projetos de lei, transformando a participação da sociedade nos Colegiados em profundo processo institucional. Com os projetos de lei em trâmite, as lutas superam o nível de mera negociação setorial, reivindicações de recursos corporativos e cooptações da velha política para se transformar em bandeiras globais do setor.
A cultura deixa de ser um mundo isolado e passa a ser sujeito de grandes medidas estruturantes, que ampliam
seu consenso na cabeça da sociedade brasileira. É dentro deste contexto favorável ao cenário cultural no Brasil que o CNPC e seus Colegiados Setoriais surgem, ajudando a dar voz e legitimidade às políticas
públicas do atual governo federal. Governo esse que tem um compromisso democrático com a sociedade. A sintonia com esse discurso republicano foi reafirmado pelo CNPC com a criação de três novos Colegiados - o das culturas populares, colegiados indígenas e moda -, reafirmando a importância desses segmentos
na nossa cultura. Ciente da necessidade e importância de ampliar o acesso de cada brasileiro à leitura, cinema, teatro, dança, artes visuais, além de estreitar o conhecimento e contatos com nossas culturas populares e indígenas, estamos trabalhando arduamente na reestruturação e construção de novos modelos e propostas de fomento, democratizando o acesso.
Algumas dessas novidades são o Procultura (reforma da Lei Rouanet), a modernização da Lei do Direito Autoral e a aprovação, no Congresso Nacional, do Vale cultura. Este último será o primeiro instrumento de política pública que permitirá que cerca de 12 milhões de trabalhadores desfrutem de bens culturais, como ingressos para espetáculos, livros, CDs, DVDs, além de outros acessórios. O papel do Estado na cultura é, assim, necessário e legítimo. Deve ser democrático, republicano, participativo, presente e prestando serviços para a sociedade como um todo, dando conta da sua singularidade: a universalidade.
Alfredo Manevy
Secretário Executivo do Ministério da Cultura
APRESENTAÇÃO:
Criado em 2005, a Câmara Setorial de Dança, vem auxiliando a Funarte e o MinC na construção de políticas públicas para o desenvolvimento da área no país. Uma das atividades artísticas mais disseminadas no Brasil, a dança ainda precisava ser difundida como linguagem autônoma e área específica de conhecimento, para
além dos vínculos comuns com as outras formas de representação cênica. Com a estruturação da Câmara, artistas, produtores, técnicos, associações e entidades culturais articularam suas reivindicações nacionalmente e, pela primeira vez, entraram em diálogo direto com o Governo Federal.
Para a estruturação da Câmara, o Ministério e a Funarte realizaram videoconferências e reuniões preparatórias, de dezembro de 2004 a janeiro de 2005, tanto no Distrito Federal como nos estado da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná e São Paulo. Os encontros contaram com a presença da categoria e de representantes de entidades, associações, movimentos e fóruns. Logo no primeiro encontro da recém-formada Câmara, em fevereiro de 2005, os nós críticos da cadeia produtiva da dança foram apontados e os resultados almejados para o setor foram descritos. A partir daí, os participantes começaram a elaborar as diretrizes que orientariam as ações do Estado para o fomento da dança, uma iniciativa bem sucedida de gestão participativa. Os temas de cada discussão, muitas vezes pautados pelos encontros das Videoconferências Setoriais de Dança, passaram por “Formação”, “Difusão”, “Consumo”,
“Gestão, Articulação e Diversidade Regional”, “Leis Trabalhistas e Tributárias”, “Metodologia de elaboração do Plano Nacional de Cultura”, “Mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura”, entre tantos outros.
Em junho de 2009, já no formato de Colegiado, houve a definição da primeira proposta do Plano Nacional da Dança. Esse documento, criado para fazer parte do Plano Nacional de Cultura, serviria de base para a implementação de políticas culturais de proteção e promoção da diversidade da dança brasileira.
As diretrizes nele dispostas, estruturadas em seis grandes eixos (Gestão e Políticas Culturais; Economia e Financiamento da Dança; Formação em Dança e de Público; Pesquisa, Criação e Produção em Dança; Difusão e Circulação de Dança; Registro e Memória da Dança), preveem ações a serem executadas nos próximos dez anos, evidenciando o esforço da categoria no desenvolvimento de políticas de Estado continuadas, a serem submetidas pelo Colegiado a consulta pública, para que a sociedade possa legitimar o Plano. Os debates gerados pelo Colegiado pautaram também algumas das discussões das duas edições da Conferência Nacional de Cultura, como a solicitação da inclusão de Dança na Subcomissão de Teatro, Cinema e Comunicação Social (uma das subcomissões da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Esporte do Senado Federal). Como resultado direto das demandas evidenciadas pelo Colegiado Setorial, foram lançados editais específicos para impulsionar a dança nas áreas de pesquisa,
criação, produção, circulação, manutenção e difusão; criados cursos técnicos e de graduação em universidades públicas e privadas do país; bem como implantadas divisões de dança nos organogramas de diversos estados e municípios. A área conquistou ainda dotação orçamentária própria.
Além da elaboração do Plano Nacional da Dança, uma grande vitória alcançada pela Câmara Setorial foi ter assento no Conselho Nacional de Políticas Culturais. A partir do diálogo permanente entre representantes da dança brasileira e poder público, o trabalho da Câmara possibilitou o aprofundamento das discussões sobre a cadeia produtiva do setor e apontou os primeiros caminhos para a elaboração de diretrizes e ações para o seu pleno desenvolvimento. As reuniões promovidas pela Câmara Setorial fortaleceram a mobilização da classe, trouxeram a público suas demandas e criaram um espaço até então inédito para a construção de políticas públicas na área de dança.
Sérgio Mamberti
Presidente da Funarte
